Termos de uso

Última atualização: 28 de outubro de 2026

Estes Termos de uso regem o uso de ClassicBooksLibrary.com (a “Biblioteca”, “nós”). Ao usar a Biblioteca, você os aceita. É preciso aceitá-los para criar uma conta ou tornar-se membro.

1. A Biblioteca

A Biblioteca publica traduções novas dos livros mais importantes da humanidade. Todas as obras originais da Biblioteca estão em domínio público, e os textos originais estão livres de qualquer reivindicação de direitos autorais.

2. Nossas traduções e seus direitos autorais

Nossas traduções são feitas por especialistas humanos que trabalham em conjunto com a inteligência artificial. Para cada obra e cada autor, os especialistas fixam o glossário de termos-chave, conferem a tradução com o original trecho por trecho e revisam com especial profundidade as obras de filosofia.

As traduções, introduções e notas, bem como o design e a organização da Biblioteca, são protegidos por direitos autorais e pertencem ao titular de ClassicBooksLibrary.com. Você pode lê-los e citar trechos curtos indicando a fonte com um link para a Biblioteca. Não pode copiá-los, republicá-los, distribuí-los nem vendê-los, no todo ou em parte substancial, em qualquer forma ou meio, nem usá-los para treinar ou construir outros sistemas, sem a nossa autorização por escrito.

3. Contas

Você entra com o seu e-mail ou com a sua conta Google. A conta é pessoal: você não pode compartilhá-la nem dar a outras pessoas acesso à sua assinatura. Você é responsável por manter seguro o acesso ao seu e-mail ou à sua conta Google. Podemos suspender ou encerrar uma conta usada em desacordo com estes termos.

4. Assinatura

Há dois planos. A assinatura anual custa US$ 19,90 por ano; a assinatura vitalícia custa US$ 99,90, em pagamento único. Ambas dão acesso ao texto completo de todas as obras em todos os idiomas da Biblioteca e aos downloads em PDF e EPUB.

Membros anuais podem baixar até 12 livros em cada ano de assinatura. Cada livro conta uma única vez: depois de baixá-lo, você pode baixá-lo de novo em qualquer formato e idioma sem que ele conte outra vez. Membros vitalícios baixam sem limite.

A assinatura anual é renovada automaticamente a cada ano. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento; a assinatura continua então até o fim do ano já pago. A assinatura vitalícia não exige novos pagamentos.

5. Downloads

Os livros baixados são para a sua leitura pessoal. Você não pode compartilhá-los, publicá-los na internet nem redistribuí-los. Os arquivos baixados podem conter informações que identificam a conta do membro.

6. Pagamentos e reembolsos

Os pagamentos são processados pelo nosso merchant of record, a Dodo Payments, que cuida da cobrança, do faturamento e dos impostos na qualidade de vendedor oficial.

A assinatura é conteúdo digital entregue de imediato: o acesso completo começa assim que o pagamento é confirmado. Por isso, todos os pagamentos são definitivos e não reembolsáveis. Ao concluir uma compra, você solicita o acesso imediato e reconhece que, com isso, renuncia a qualquer direito de arrependimento, na medida permitida por lei.

7. Privacidade

Coletamos apenas o e-mail com que você entra, e o usamos unicamente para prestar a sua conta e a sua assinatura: o acesso, a situação da assinatura e o registro de downloads. Se você entrar com o Google, recebemos apenas o seu e-mail.

Não coletamos nenhum dado de pagamento. Os dados do cartão e de faturamento são tratados inteiramente pelo merchant of record e nunca chegam até nós. Não vendemos nem compartilhamos o seu e-mail, e não enviamos e-mails de marketing sem o seu consentimento.

Usamos um único cookie estritamente necessário para manter a sua sessão. Você pode nos pedir a qualquer momento que excluamos a sua conta escrevendo para [email protected].

8. Uso aceitável

Você não pode copiar a Biblioteca por meios automatizados, contornar os seus controles de acesso nem interferir no seu funcionamento.

9. Responsabilidade

Cuidamos com esmero da exatidão das nossas traduções e da disponibilidade da Biblioteca. Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade total perante você limita-se ao valor que você nos tiver pago nos doze meses anteriores à reclamação.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos à medida que a Biblioteca se desenvolve. A data no topo indica a versão em vigor. Informaremos os membros por e-mail sobre qualquer alteração que afete substancialmente a sua assinatura.

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pelas leis de Singapura. Qualquer litígio decorrente deles ou do uso da Biblioteca fica sujeito à jurisdição dos tribunais de Singapura.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected].